Publicidade

Publicidade

(Imagem: Zanone Fraissat/Folhapress)

>

Majorada condenação por doença ocupacional decorrente de exposição ao amianto

>

TST aumenta para R$ 500 mil indenização a filhos de advogado que morreu por contaminação de amianto

>

A responsabilidade civil do empregador diante da Síndrome de Burnout

(Imagem: Zanone Fraissat/Folhapress)

TST majora danos e pensão a ex-funcionário da Volkswagen com hérnia

(Imagem: Nelson Jr./SCO/STF)

Cármen vota pela prisão de Robinho e diz que impunidade é "incentivo permanente"

>

STF: Gilmar vota pela soltura de Robinho; placar está 3x1 para manter prisão

>

STF julga nesta semana pedido de Robinho contra execução da pena

(Imagem: Nelson Jr./SCO/STF)

Cármen vota pela prisão de Robinho e diz que impunidade é "incentivo permanente"

(Imagem: Gabriela Biló /Folhapress)

Justiça da Argentina manda prender 61 foragidos pelos atos de 8 de janeiro

>

STF condena primeiros réus do 8/1 que recusaram acordo de não persecução penal

>

STF condena mais 14 réus pelo 8 de janeiro; Lira recomeça PL da anistia

(Imagem: Gabriela Biló /Folhapress)

Justiça da Argentina manda prender 61 foragidos pelos atos de 8 de janeiro

Regulamentação de guarda e pensão para pets

25/11 | 10h

Regulamentação de guarda e pensão para pets

Cannabis, astrologia e fim da escala 6x1 são destaques do Minuto Migalhas

Cannabis, astrologia e fim da escala 6x1 são destaques do Minuto Migalhas

Leitura Legal

O crime de clonagem humana

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Migalhas Notariais e Registrais

Smart Contracts vs Contratos Eletrônicos vs Outras Classificações: Por uma sistematização de nomenclatura

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ definirá limite de desconto em empréstimo consignado de militar

(Imagem: Freepik)

TJ/CE: Bancos pagarão em dobro por desconto de empréstimo em benefício

(Imagem: Freepik)

Repositor de hortifruti que sofreu racismo será indenizado em R$ 3 mil

(Imagem: Freepik)

TJ/MG: Dentista não tem direito de uso exclusivo de marca com nome genérico

(Imagem: Freepik)

TRF-4 concede auxílio por incapacidade temporária a donas de casa

(Imagem: Renato S. Cerqueira/Ato Press/Folhapress)

Azul deve conceder voucher após descumprir programa de benefícios

Publicidade

Publicidade

Figueiredo & Velloso Advogados Associados

Kairo Rodrigues Advocacia Especializada

Parada Advogados

Stüssi-Neves Advogados

Karla Bernardo Sociedade de Advogados

André Porto Romero Advogados Associados

Paraguay Ribeiro Coutinho Advogados Associados

Almeida Guilherme Advogados Associados

Leonardo Amarante Advogados Associados

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

FGV Direito Rio

AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

Instituto Victor Nunes Leal - IVNL

Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos - ANCT

PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

ACT Promoção da Saúde

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Iasmin Rodrigues

Iasmin Rodrigues

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Eduardo Martins Gonçalves

Eduardo Martins Gonçalves

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

André Luis Sevestrin Terencio

André Luis Sevestrin Terencio

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Hélio Gomes Coelho Júnior

Hélio Gomes Coelho Júnior

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Renato Ferraz

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Rafael Spínola Castro

Rafael Spínola Castro

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Henrique Freire de o Souza

Henrique Freire de o Souza

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Marcelo Passiani

Marcelo Passiani

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Yumara Lúcia Vasconcelos

Yumara Lúcia Vasconcelos

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Ronaldo Corrêa Martins

Ronaldo Corrêa Martins

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Priscila Lima Aguiar Fernandes

Priscila Lima Aguiar Fernandes

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Luiz Antônio Siqueira de Andrade

Luiz Antônio Siqueira de Andrade

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Gustavo Abdalla

Gustavo Abdalla

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Rodrigo Fontoura

Rodrigo Fontoura

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Iago Leonardi

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Iasmin Rodrigues

Iasmin Rodrigues

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Eduardo Martins Gonçalves

Eduardo Martins Gonçalves

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

Ao defender Moraes, ministro Flávio Dino diz que decisões monocráticas não definem rumos do STF

Investidas contra a democracia vêm ocorrendo sem cerimônia e pudor, diz ministro Gilmar Mendes

Ministro Alexandre de Moraes diz que minimizar atentado contra STF é ser negacionista e medíocre

Ministro Luís Roberto Barroso se pronuncia após atentado ao STF: quando perdemos a luz para o ódio?

Cannabis, astrologia e fim da escala 6x1 são destaques do Minuto Migalhas

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik | Reprodução/99Pay)

Juiz condena 99Pay a indenizar cliente por bloqueio indevido de conta

(Imagem: Freepik / Arte Migalhas)

Banco prova empréstimo e uso de cartão e cliente é condenada por má-fé

(Imagem: Freepik)

TRF-1: Leiloeiro não pode atuar como sócio ou procurador de empresa

(Imagem: Freepik)

TJ/SP: Homem é condenado por estelionato sentimental contra ex-companheira

(Imagem: AdobeStock)

Vigia comparado a esqueleto por colegas será indenizado em R$ 50 mil

(Imagem: Rosinei Coutinho/SCO/STF - Gustavo Moreno/STF)

STF: Zanin e Dino votam por manter símbolos religiosos em prédios públicos

(Imagem: Freepik)

TJ/SC confirma penhora de bens comuns do casal em ação de execução

(Imagem: AdobeStock)

TRT-3 dá rescisão indireta a técnica impedida de trabalhar após acidente

(Imagem: Daniel Marenco/Folhapress)

DF indenizará proprietário por sumiço de motocicleta apreendida

(Imagem: Freepik)

TJ/PB absolve administrador de crime tributário por falta de dolo

(Imagem: José Lucena/Thenews2/Folhapress)

Desembargador determina que concessionária reestabeleça energia da UFRJ

(Imagem: Julian Marques/Folhapress)

STF: Gilmar vota pela soltura de Robinho; placar está 3x1 para manter prisão

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Figueiredo & Velloso Advogados Associados

Kairo Rodrigues Advocacia Especializada

Parada Advogados

Stüssi-Neves Advogados

Karla Bernardo Sociedade de Advogados

André Porto Romero Advogados Associados

Paraguay Ribeiro Coutinho Advogados Associados

Almeida Guilherme Advogados Associados

Leonardo Amarante Advogados Associados

Iasmin Rodrigues

Iasmin Rodrigues

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Eduardo Martins Gonçalves

Eduardo Martins Gonçalves

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

André Luis Sevestrin Terencio

André Luis Sevestrin Terencio

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Hélio Gomes Coelho Júnior

Hélio Gomes Coelho Júnior

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Renato Ferraz

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Rafael Spínola Castro

Rafael Spínola Castro

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Henrique Freire de o Souza

Henrique Freire de o Souza

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Marcelo Passiani

Marcelo Passiani

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Yumara Lúcia Vasconcelos

Yumara Lúcia Vasconcelos

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Ronaldo Corrêa Martins

Ronaldo Corrêa Martins

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Priscila Lima Aguiar Fernandes

Priscila Lima Aguiar Fernandes

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Luiz Antônio Siqueira de Andrade

Luiz Antônio Siqueira de Andrade

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Gustavo Abdalla

Gustavo Abdalla

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Rodrigo Fontoura

Rodrigo Fontoura

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Iago Leonardi

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Iasmin Rodrigues

Iasmin Rodrigues

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Eduardo Martins Gonçalves

Eduardo Martins Gonçalves

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ao defender Moraes, ministro Flávio Dino diz que decisões monocráticas não definem rumos do STF

Investidas contra a democracia vêm ocorrendo sem cerimônia e pudor, diz ministro Gilmar Mendes

Ministro Alexandre de Moraes diz que minimizar atentado contra STF é ser negacionista e medíocre

Ministro Luís Roberto Barroso se pronuncia após atentado ao STF: quando perdemos a luz para o ódio?

Cannabis, astrologia e fim da escala 6x1 são destaques do Minuto Migalhas

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

O crime de clonagem humana

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Migalhas Notariais e Registrais

Smart Contracts vs Contratos Eletrônicos vs Outras Classificações: Por uma sistematização de nomenclatura

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Olivar Lorena Vitale Junior,Regina Celi Silveira Martins

Migalhas Edilícias

O vácuo na tese fixada pelo tema 1.095 do stj: O anticipatory breach em contratos de alienação fiduciária de imóveis

Olivar Lorena Vitale Junior e Regina Celi Silveira Martins

Gustavo Borges

Migalhas de Responsabilidade Civil

STF e o julgamento do art. 19 do MCI: Como julgar equilibrando a liberdade de expressão e o combate à conteúdos ilegais?

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os princípios do CDC e os direitos básicos do consumidor. Quarta parte

Daniel Penteado de Castro

CPC na prática

O cabimento de recurso ordinário constitucional contra acórdão que decide incidente de resolução de demandas repetitivas oriundo de mandado de segurança originário no âmbito dos tribunais

Daniel Penteado de Castro

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

O crime de clonagem humana

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Migalhas Notariais e Registrais

Smart Contracts vs Contratos Eletrônicos vs Outras Classificações: Por uma sistematização de nomenclatura

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Olivar Lorena Vitale Junior,Regina Celi Silveira Martins

Migalhas Edilícias

O vácuo na tese fixada pelo tema 1.095 do stj: O anticipatory breach em contratos de alienação fiduciária de imóveis

Olivar Lorena Vitale Junior e Regina Celi Silveira Martins

Migalhas de Responsabilidade Civil

STF e o julgamento do art. 19 do MCI: Como julgar equilibrando a liberdade de expressão e o combate à conteúdos ilegais?

ABC do CDC

Os princípios do CDC e os direitos básicos do consumidor. Quarta parte

Daniel Penteado de Castro

CPC na prática

O cabimento de recurso ordinário constitucional contra acórdão que decide incidente de resolução de demandas repetitivas oriundo de mandado de segurança originário no âmbito dos tribunais

Daniel Penteado de Castro

Publicidade

Publicidade

Rigor científico e sustentabilidade: O impacto da decisão do STF no futuro da saúde suplementar

Rigor científico e sustentabilidade: O impacto da decisão do STF no futuro da saúde suplementar

Rachel Quintana Rua Duarte e Lívia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella

Consequências criminais nas autuações pela lei seca: O que está em jogo

Consequências criminais nas autuações pela lei seca: O que está em jogo

Jorge Domingos de Jesus Rocha

Fim da escala 6X1 e o direito fundamental ao descanso

Fim da escala 6X1 e o direito fundamental ao descanso

Rosa Maria Freitas

Ameaça e violência doméstica: Quando a vítima tem medo de denunciar

Ameaça e violência doméstica: Quando a vítima tem medo de denunciar

Janaína Chelotti

Que tal o acréscimo de 25% na sua aposentadoria?

Que tal o acréscimo de 25% na sua aposentadoria?

Gisele Nascimento

A nova resolução do CFM e os desafios da atuação dos profissionais de saúde

A nova resolução do CFM e os desafios da atuação dos profissionais de saúde

Osvaldo Pires Garcia Simonelli

A saúde financeira da sua empresa: A importância do Direito Bancário

A saúde financeira da sua empresa: A importância do Direito Bancário

Thiago Bragança

Extinção da punibilidade pelo pagamento de tributo: Análise jurídica

Extinção da punibilidade pelo pagamento de tributo: Análise jurídica

Alexandre Pontieri

Da necessidade de uma interpretação sistemática do art. 382, § 4° do CPC

Da necessidade de uma interpretação sistemática do art. 382, § 4° do CPC

Jefferson Oliveira

John Maynard Keynes e a luta contra as fraudes bancárias: Um olhar atual

John Maynard Keynes e a luta contra as fraudes bancárias: Um olhar atual

Thiago Dias da Silva

A retroatividade da lei tributária 14932/24 para apuração base de cálculo do ITR

A retroatividade da lei tributária 14932/24 para apuração base de cálculo do ITR

Breno Dias de Paula

O papel crucial da auditoria em algoritmos e modelos de Inteligência Artificial

O papel crucial da auditoria em algoritmos e modelos de Inteligência Artificial

Thiago Roberto Aparecido Marcelino Ferrarezi

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Cobrança do IR do doador em adiantamento da herança?

Gustavo Pires Maia da Silva

2

A PEC da ilusão

Hélio Gomes Coelho Júnior

3

Diferenças entre LTDA X SA e ao anteprojeto de reforma do CC

Leonardo Theon de Moraes e Beatriz Rodrigues da Fonseca

4

Análise das modalidades de aumento do capital social: Conceitos e aplicações

Stephanie Aparecida Matias Oliveira e Anna Paula Piovesan Pinheiro

5

Festas de fim de ano e trabalho temporário: Pontos de atenção

Paula Corina Santone

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

Clube é condenado a indenizar torcedor por acidente em estádio

(Imagem: Freepik)

Candidato excluído após mudança em cálculo de pontuação seguirá no concurso

(Imagem: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

Plataformas devem remover fake news de apresentador contra Flávio Dino

(Imagem: Freepik)

Plano deve cobrir cirurgias reparadoras e indenizar paciente bariátrica

(Imagem: G. Dettmar/ Ag. CNJ)

Ações de conselhos profissionais sem movimentação por um ano podem ser extintas

(Imagem: Freepik)

TRT-8: Desembargador anula processo por falta de citação eletrônica a banco

Evento

Employer Live

Simpósio

II Simpósio AASP - Esperança Garcia e Luiz Gama

Curso

Recuperação Judicial: Special Situations

Online, Migalhas

Regulamentação de guarda e pensão para pets

Evento

Inventário extrajudicial com menores e incapazes: primeiras impressões

Evento

Machado Meyer Advogados promove evento sobre Fusões e Aquisições em TI

Lançamento

Lançamento do livro "Lugar de Mulher é no Topo do Mundo"

Online, Migalhas

Tese do Século - O impacto das ações rescisórias nas decisões transitadas em julgado

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

FGV Direito Rio

AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

Instituto Victor Nunes Leal - IVNL

Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos - ANCT

PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

ACT Promoção da Saúde

Publicidade

Publicidade

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

As letras garrafais realçam a fachada neutra do escritório da litorânea Mongaguá/SP.

As letras garrafais realçam a fachada neutra do escritório da litorânea Mongaguá/SP.

Três pequenos pinheiros ambientam a entrada do escritório de Piracicaba/SP.

Três pequenos pinheiros ambientam a entrada do escritório de Piracicaba/SP.

Árvores bem podadas emolduram a fachada do escritório de Pederneiras/SP.

Árvores bem podadas emolduram a fachada do escritório de Pederneiras/SP.

A janela centralizada na fachada é destaque na banca de Monte Alto/SP.

A janela centralizada na fachada é destaque na banca de Monte Alto/SP.

São José do Rio Preto/SP

São José do Rio Preto/SP

São Sebastião do Paraíso/MG

São Sebastião do Paraíso/MG

amarelo e tons avermelhados predominam no canteiro do escritório de Jaú/SP.

amarelo e tons avermelhados predominam no canteiro do escritório de Jaú/SP.

Na noite escura de Ribeirão Preto/SP, a sombra de um coqueiro realça a frente do grande escritório.

Na noite escura de Ribeirão Preto/SP, a sombra de um coqueiro realça a frente do grande escritório.

Na quente Ribeirão Preto/SP, as imponentes palmeiras conferem beleza à fachada do escritório.

Na quente Ribeirão Preto/SP, as imponentes palmeiras conferem beleza à fachada do escritório.

O azul do céu e o verde dos canteiros alegram o cenário da fachada da banca de Ribeirão Preto/SP.

O azul do céu e o verde dos canteiros alegram o cenário da fachada da banca de Ribeirão Preto/SP.

As letras garrafais realçam a fachada neutra do escritório da litorânea Mongaguá/SP.

As letras garrafais realçam a fachada neutra do escritório da litorânea Mongaguá/SP.

Três pequenos pinheiros ambientam a entrada do escritório de Piracicaba/SP.

Três pequenos pinheiros ambientam a entrada do escritório de Piracicaba/SP.

(Imagem: Reprodução)

Há 82 anos, em 12 de novembro de 1942, durante a Segunda Guerra Mundial, ocorreu o início da Batalha Naval de Guadalcanal. Esse confronto decisivo, que se estendeu até o dia 15, marcou um ponto de virada no teatro do Pacífico, onde as forças americanas conseguiram deter as tentativas japonesas de recuperar Guadalcanal. Essa vitória assegurou uma posição estratégica fundamental para os Aliados, debilitando a marinha japonesa e consolidando o avanço dos EUA na região.

(Imagem: Reprodução)

Em 12 de novembro de 1942, durante a Segunda Guerra Mundial, ocorreu o início da Batalha Naval de Guadalcanal.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!